Elaborando Projetos Sociais e Culturais

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Advogado na Lei Rouanet
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Advogado na Lei Rouanet

Advogado na Lei Rouanet Qual o papel do advogado na lei Rouanet? Porque ele é importante? Fica comigo… Se tem uma coisa que eu insisto e que a Lei Rouanet agora também fortalece é a presença de um advogado em qualquer projeto cultural. Mas porque um projeto cultural PRECISA ter um advogado? Estamos esperando problemas e defesas na prestação de contas? Não, claro que não. O advogado é uma figura importante porque qualquer...

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O Que é Plano de Distribuição?
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O Que é Plano de Distribuição?

Plano de Distribuição - IN 05/2018 A cada nova Instrução Normativa para a Lei Rouanet temos novidades no contexto geral e novos procedimentos. Vamos ver o que diz a IN 05 de 2018 sobre o Plano de Distribuição? Fica Comigo O que vem a ser o Plano de Distribuição? Ele é a forma como você vai distribuir o seu produto cultural. Você pode ter ingressos, cd's, dvd's ou mesmo livros, cliques no vídeo,...

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MinC Formaliza Secretaria Direitos Autorais
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MinC Formaliza Secretaria Direitos Autorais

Direitos autorais ganha Secretaria no MinC Direito autoral é uma pauta importante e cheia de complicações. Mas vamos lá, fica comigo! Como vc que é autor, escritor, compositor, artista, designer, pode proteger sua obra? Sabemos que cada vez mais tudo o que fazemos está sendo compartilhado e boa parte das obras que executamos estão sendo realizadas de forma coletiva. Neste caso quem é o dono de obras coletivas? Como e onde...

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Contratar Empresa para Serviço de Proponente
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Contratar Empresa para Serviço de Proponente

Posso contratar uma empresa para executar o meu trabalho de proponente? Você inscreveu um projeto numa lei de incentivo, foi aprovado e viabilizado financeiramente e está começando a executar. Neste momento vc começa a perceber que é muito trabalho prá uma pessoa sozinha executar. Como proponente você precisa contratar todas as pessoas ou empresas fornecedoras dentro do projeto, vai assinar cheques, fazer transferências bancárias, controlar a conta do banco, acompanhar...

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Como Comprovar Experiênca para ProAC?
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Como Comprovar Experiênca para ProAC?

Como você comprova experiência em projetos culturais para o PROAC-ICMS? Vc está preparando o seu projeto para inscrevê-lo na Lei de Incentivo do Estado de SP e ficou com uma dúvida. Qual documento ou como vc comprova a sua experiência em realização de projetos culturais? Vc deve apresentar um currículo demonstrando sua experiência de pelo menos dois anos nas atividades e conforme projeto que vc está apresentando. Se o seu projeto é...

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Dados da Cultura
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Dados da Cultura

Como saber o que o público quer para adequar o meu projeto a ele? Uma coisa que eu sempre reclamo é que não temos dados confiáveis de tudo o que acontece com os programas culturais. Mas parece que isso está mudando. É importante que saibamos exatamente onde estamos para poder desenhar ou planejar nossas ações, nossos projetos. E infelizmente não temos dados, informações, pesquisas confiáveis. Mas parece que isso está mudando....

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O Que é OBTV?
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O Que é OBTV?

OBTV - O que é? Ordem Bancária de Transferência Voluntária. Parece um termo muito técnico, mas o que é isso? O Sistema de Convênios - SICONV é o portal onde acontecem as transferências de recursos entre o governo federal e os estados, prefeituras e mesmo ONG's. Se vc entrou dentro de um programa federal, participou de um edital ou está prá receber uma emenda parlamentar, com certeza vai assinar um convênio...

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O Que é SICONV?
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O Que é SICONV?

SICONV - Mais uma sigla. Isso é um projeto? É uma nova lei? O que significa? O Governo Federal tem vários programas para implementar em todas as áreas. Programas de Educação, Sociais, Criança e adolescente, Idoso, Saúde, Cultura entre tantos outros. E sempre existiu uma dificuldade. Como o Governo Federal pode repassar verbas para Organizações do Terceiro Setor ou mesmo para Prefeituras de forma transparente? As transferências voluntárias são...

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Compra de Equipamentos – Lei Rouanet
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Compra de Equipamentos – Lei Rouanet

Posso comprar equipamentos com a verba do patrocínio? Nos primórdios da Lei Rouanet a compra de equipamentos era proibida. E a gente só podia alugar os equipamentos que a gente precisava para realizar os projetos. Só que os produtores / proponentes de projetos começaram a questionar isso junto ao MinC porque muitas vezes o aluguel do equipamento saía muito caro. Com a verba prevista na locação era possível em alguns casos...

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Acessibilidade na Lei Rouanet
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Acessibilidade na Lei Rouanet

O que é acessibilidade em projetos da lei rouanet? Dependendo do tipo de projeto é quase que impossível prever a acessibilidade do público. Mas cada vez mais é preciso pensar como fazer o seu produto cultural chegar a públicos distintos criando alternativas e fazendo com que ele seja acessível. Um projeto de teatro que aconteça em parques não consegue prever acesso irrestrito a qualquer pessoa porque muitas vezes o próprio parque...

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A Importância da Lei Rouanet
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A Importância da Lei Rouanet

Qual a importância da lei Rouanet? Muito se fala que a Lei Rouanet é muito ruim e não deveria existir. Mas vc sabe o que ela já proporcionou de fomento à cultura desde que ela existe? Fica comigo! Você sabia que de todas as renúncias fiscais a renúncia feita em prol da cultura representa menos de um por cento? Só o PAT - Programa de Alimentação do Trabalhador dá à empresa...

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Como Recebo no Projeto?
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Como Recebo no Projeto?

Como me pagar no meu projeto? Qual o documento contábil legal que devo apresentar? Fica comigo que eu vou te ensinar e tirar a sua dúvida. Dúvida recorrente de qualquer proponente. Eu como proponente posso trabalhar no projeto e receber valores - Isso vale tanto para leis de incentivo como para qualquer outro projeto onde você é o responsável pelo projeto e a lei permita a remuneração do proponente. É muita responsabilidade...

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