Categoria: 👨‍⚖️ Políticas Públicas - Página 3 de 4 - Elaborando Projetos Sociais e Culturais

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Qual a Diferença entre Auxílio, Subsídio e Fomento

Qual a diferença entre Auxílio, subsídio e fomento? Nestes momentos de pandemia essas palavras tem sido usadas com muito mais regularidade e muita gente não sabe o que significam. Fica comigo que hoje eu tiro essa sua dúvida! Todos os dias lemos ou ouvimos que o governo vai liberar um auxílio, ou que o subsídio para as tarifas de ônibus vão diminuir e ainda que o fomento às artes precisa acabar ou…

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Lei Emergencial 1075 – Auxílio Emergencial para o Setor Cultural – 2020

Lei Emergencial 1075/2020 – Aldir Blanc aguarda assinatura de Bolsonaro Fica comigo que hoje eu vou te explicar o que é essa lei e como vc poderá buscar por esse auxilio emergencial Antes… O Globo de 04/06/2020 publicou informações importantes sobre a Lei Aldir Blanc e eu considero importante falar dela neste momento em que está na mesa do presidente para ser assinada. O PL 1075/2020 além de ajudar artistas e espaços culturais,…

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Sobrevivência dos Artistas na Quarentena

Sobrevivência dos artistas na quarentena Medidas importantes para os setores culturais e da economia criativa O que se pode fazer para mitigar os trabalhadores e empresas dos setores culturais e da economia criativa? Fica comigo! É público que estamos passando por um momento especial e com uma dificuldade para todos os segmentos culturais. Muitos eventos que impactam não só fãs, mas a economia local estão sofrendo neste momento. Quem até bem pouco…

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PROMAC – Lei Municipal de Incentivo a Cultura – São Paulo

Lei Municipal de Incentivo a Cultura – SP PROMAC – como funciona a lei de incentivo à cultura na cidade de SP? O Decreto 58.041, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 que regulamenta o Programa Municipal de Apoio a Projetos Culturais (Pro-Mac), entrou em vigor estabelecendo as regras do programa de incentivo à Cultura na Cidade de SP instituído pela pela LEI Nº 15.948, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013. Como qualquer…

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Eleições – Sistema Estadual de Museus

Com informações do SISEM – SP – Sistema Estadual de Museus vou falar hoje de eleições para as Representaçòes Regionais. Fica comigo! Pela primeira vez o SISEM – Sistema Estadual de Museus do Estado de São Paulo terá eleições das representações regionais de maneira virtual. O SISEM é órgão da Secretaria Especial de Cultura e Economia Criativa. O Cadastramento de eleitores já começou e segue até o dia 27 de abril para o mandato…

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Políticas Públicas x Campanha Fraternidade – 2019

Todos os anos o Conselho Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB define um tema para a Campanha da Fraternidade. Em 2019 o tema é POLÍTICAS PÚBLICAS. Desde 1964 a CNBB vem realizando anualmente discussões importantes em todo o território nacional. Ficaram marcadas campanhas como Pão prá quem tem fome em 1985; A família como vai? em 1994; e Vida sim, drogas não em 2001. A Campanha da Fraternidade…

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Conselho de Cultura do Estado de SP

Conselho de Cultura do Estado de SP Como ficou o Conselho de Cultura do Estado de SP? Em 2018 – já no final da gestão – o então Secretário de Cultura do Estado de São Paulo iniciou os trabalhos para se institucionalizar o Conselho Estadual de Cultura que estava sem atividade há muitas gestões. Entre idas e vindas com o decreto e uma solicitação em particular da comunidade cultural para que o…

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O Que é Política?

O que é política? O que é política e porque vc faz política todos os dias e nem sabe disso. Segundo Tié Lenzi – Licenciada em Direito e com artigo publicado no site Toda Política, – Política é uma palavra que pode ter muitos significados diferentes. O principal conceito é ligado ao ato de governar e de tomar decisões. A política é ligada ao governo, às suas decisões e ao…

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Como Funciona o Incentivo a Cultura na América Latina?

O programa Cultura Viva, foi transformado em política de Estado do Brasil em 2014, com a sanção da Lei 13.018/2014. A lei estabelece novos parâmetros de gestão e democracia, tendo como base de apoio os Pontos de Cultura – ou seja, as entidades ou coletivos culturais certificados pelo então Ministério da Cultura. O programa apostou num processo vindo de baixo para cima, dando força e reconhecimento institucional a organizações…

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Como Funciona o Incentivo a Cultura na França

Cultura na França Hoje o assunto é a França! Como acontece o incentivo à Cultura nesse país? Sabemos que na França, é longa a tradição de estímulo estatal, e assunto é prioridade de Estado. A França tem uma tradição centenária de incentivo à cultura reconhecida internacionalmente. No país, o tema sempre foi prioridade de Estado, artigo de exportação e até mesmo motor da economia. O tema é considerado uma prioridade política. O…

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Como Funciona o Incentivo a Cultura na Alemanha

Cultura na Alemanha Com dados da Deutsch Welle – A Voz da Alemanha de abril de 2019 – sabemos que a Alemanha é uma líder global de difusão artística com uma das maiores redes mundiais de museus, óperas e bibliotecas públicas. No país, arte e cultura são principalmente sustentados por verbas públicas, de forma descentralizada, com especial participação das administrações regionais. Na Alemanha, a cultura é em maior parte…

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O Que é Renúncia Fiscal

O que é renúncia fiscal e o que isso tem a ver com as políticas públicas para a cultura? Muito se tem falado da “maldita lei rouanet” que dá privilégios a poucos e não atende a cultura no país. O que pouca gente sabe é que está previsto conceder 376 bilhões de reais em incentivos fiscais em 2019 e essa verba não é para a cultura. Esse valor é equivalente…

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