Elaborando Projetos Sociais e Culturais

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Você Pode Montar a Sua ONG Com os Seus Parentes?
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Você Pode Montar a Sua ONG Com os Seus Parentes?

Você pode montar a sua ONG com os seus parentes? Vc está tentando resolver problemas na sua cidade, na sua região ou mesmo no seu bairro ou rua e descobriu que se fundasse uma ONG, uma associação sem fins lucrativos conseguiria patrocinadores. Para formalizar a sua instituição vc vai precisar realizar várias etapas de trabalho e ter junto com vc um advogado parceiro para que ele te ajude com os documentos…

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A ONG Está Com as Contas em Dia
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A ONG Está Com as Contas em Dia

A ONG/Associação está com as contas em dia? Fica comigo… Toda associação sem fins lucrativos devidamente regularizada tem um CNPJ. Isso significa que ela está registrada no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas. Como pessoa jurídica ela tem várias obrigações. Entre as obrigações está a apresentação de documentos junto aos vários órgãos fiscais. Declaração de Imposto de Renda junto à Receita Federal, Recolhimento de INSS e FGTS dos funcionários que estiverem registrados…

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Alterar Estatuto da ONG para Lei Rouanet?
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Alterar Estatuto da ONG para Lei Rouanet?

Preciso alterar o estatuto da ONG para atender a Lei Rouanet? A Lei Rouanet sofreu algumas alterações em 2017. Entre elas uma nova exigência para proponentes. O CNAE – Classificação Nacional de Atividades Econômicas – do proponente precisa estar alinhado ao segmento do projeto que ele vai apresentar. Assim um proponente terá que ter o CNAE do segmento musical se quiser apresentar projeto neste segmento. Ser produtor cultural é muito…

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Qual a Diferença entre Associação e Organização Social?
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Qual a Diferença entre Associação e Organização Social?

QUAL A DIFERENÇA ENTRE ASSOCIAÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS E ORGANIZAÇÃO SOCIAL. Associação sem fins lucrativos é o nome que se dá a uma instituição de direito privado que executa atividades sociais, culturais, esportivas de inclusão e qualidade de vida. Uma associação sem fins lucrativos pode e deve vender produtos e serviços para que possa manter a sua sustentabilidade. O que ela não pode é ter lucro nessas operações. Os…

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O Que é OBTV?
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O Que é OBTV?

OBTV – O que é? Ordem Bancária de Transferência Voluntária. Parece um termo muito técnico, mas o que é isso? O Sistema de Convênios – SICONV é o portal onde acontecem as transferências de recursos entre o governo federal e os estados, prefeituras e mesmo ONG’s. Se vc entrou dentro de um programa federal, participou de um edital ou está prá receber uma emenda parlamentar, com certeza vai assinar um convênio…

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O Que é SICONV?
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O Que é SICONV?

SICONV – Mais uma sigla. Isso é um projeto? É uma nova lei? O que significa? O Governo Federal tem vários programas para implementar em todas as áreas. Programas de Educação, Sociais, Criança e adolescente, Idoso, Saúde, Cultura entre tantos outros. E sempre existiu uma dificuldade. Como o Governo Federal pode repassar verbas para Organizações do Terceiro Setor ou mesmo para Prefeituras de forma transparente? As transferências voluntárias são…

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Regimento Interno da ONG
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Regimento Interno da ONG

Regimento Interno das ONG’s Como e porque fazer esse documento? O Regimento Interno NÃO é cópia do Estatuto da ONG. No Regimento Interno estão estabelecidas as regras de funcionamento da ONG. É como ela vai trabalhar que precisa estar detalhado no Regimento Interno. Não é um documento obrigatório mas eu entendo que sem estabelecer as regras como podemos querer que nossos associados, membros e voluntários saibam o que fazer? O documento obrigatório…

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Posso Remunerar a Diretoria da ONG?
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Posso Remunerar a Diretoria da ONG?

Diretoria da ONG pode ser remunerada? Essa é uma dúvida que todo mundo tem. Afinal a diretoria ou as pessoas que são responsáveis pela instituição vão sempre trabalhar de graça? Nunca podem receber nada? Uma associação sem fins lucrativos normalmente é constituída com um grupo de pessoas que já vinha executando as atividades de maneira informal. No meio do caminho essas pessoas descobrem que para poder efetivar as ações e poder…

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Troca do Presidente Durante Projeto
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Troca do Presidente Durante Projeto

Trocou o presidente da ONG e agora? Durante a execução de um projeto financiado por lei de incentivo, como fazer se acontecer a troca de gestão do presidente ou dos diretores da entidade proponente, que é o responsável legal pela prestação de contas? Fica comigo Você é o presidente de uma ONG que apresentou um projeto numa lei de incentivo. O projeto foi aprovado, viabilizado financeiramente e você está executando as atividades…

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Como Implantar a Agenda 2030?
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Como Implantar a Agenda 2030?

Depois que a Agenda 21 foi homologada na ECO92 que aconteceu no Rio de Janeiro em 1992 e que reuniu presidentes de países e ONG’s de todo o planeta muita água rolou e os dirigentes dos países junto com a ONU se reuniram outras tantas vezes e outras agendas foram estabelecidas com base na primeira. A Agenda 21 estabelecia metas a serem atingidas antes da virada do século – por…

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Como Contratar Menores de Idade em Projetos Culturais e Sociais?
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Como Contratar Menores de Idade em Projetos Culturais e Sociais?

Como contratar de menores de idade em projetos culturais e sociais? Você vai ter menores no seu projeto? Como pagá-los? Fica comigo que este é o assunto de hoje! Essa é uma relação um tanto quanto delicada. Ao mesmo tempo que queremos valorizar e fomentar a cultura e criar plateia e formar novos cidadão, envolvendo crianças em nossas atividades, não podemos ter com elas uma relação de trabalho efetivamente. A CLT tem…

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O Que é o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil?
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O Que é o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil?

A Lei 13019 foi sancionada em 2014 e entrou em vigor em janeiro de 2016 estabelecendo o Regime Jurídico das parcerias voluntárias com ou sem transferência de recursos financeiros entre o poder público e as ONG’s. Sabemos que a ONG é essencialmente uma instituição que realiza atividades que o poder público deveria realizar. Por alguma razão o poder público não consegue realizar, mas tem verba para que a ação possa…

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